Escolas municipais farão reposição de aulas
Mais de 1000 alunos de sete escolas municipais ficaram sem aulas no final de 2012 por falta de pagamento dos professores


Os últimos meses do ano letivo de 2012 da rede municipal de ensino foram marcados por paralisações e abandono do cargo por professores contratados e efetivos que se revoltaram com o atraso dos pagamentos de salários. O resultado foi que cerca de mil alunos do ensino fundamental não fizeram as provas finais nem completaram a carga horária de 200 dias letivos exigida por lei. A então Prefeita Danuza Bias Fortes tentou antecipar as férias escolares, mas não teve amparo legal para a medida, já que não haveria o cumprimento do número mínimo de aulas anuais. Na época, para impedir a antecipação das férias sem a reposição das  aulas, o Ministério Público acionou a Superintendência Regional de Ensino exigindo que o município cumprisse o calendário previsto na legislação.

Preocupado com a questão, o Prefeito Toninho Andrada, nos primeiros dias de seu governo, determinou que a Secretaria Municipal de Educação priorizasse o assunto e apresentasse uma solução para equacionar o problema, garantindo aos alunos a reposição das

aulas perdidas em 2012. A Secretaria de Educação, após estudos e levantamentos, definiu a primeira semana de fevereiro para a reposição das aulas. “Estamos atendendo a recomendação número 004/2012 expedida em 30 de novembro do ano passado pelo promotor de Justiça, Dr. Flávio Barra Rocha, da 5ª Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e Juventude e cumprindo rigorosamente as determinações da Lei 9.394/96 quanto aos 200 dias letivos por ano com carga horária de 800 horas-aula,” explica o Secretário Municipal de Educação, Emiliano Furtado Campos. Segundo o Secretário, foram sete as escolas que não cumpriram a carga horária, sendo cinco na zona rural e duas nos bairros São Francisco e Boa Morte, afetando 1040 alunos. A Prefeitura fornecerá transporte escolar para professores e alunos nas escolas das áreas mais distantes.

Preocupado com a questão, o Prefeito Toninho Andrada, nos primeiros dias de seu governo, determinou que a Secretaria Municipal de Educação priorizasse o assunto e apresentasse uma solução para equacionar o problema, garantindo aos alunos a reposição dasaulas perdidas em 2012. A Secretaria de Educação, após estudos e levantamentos, definiu a primeira semana de fevereiro para a reposição das aulas. “Estamos atendendo a recomendação número 004/2012 expedida em 30 de novembro do ano passado pelo promotor de Justiça, Dr. Flávio Barra Rocha, da 5ª Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e Juventude e cumprindo rigorosamente as determinações da Lei 9.394/96 quanto aos 200 dias letivos por ano com carga horária de 800 horas-aula,” explica o Secretário Municipal de Educação, Emiliano Furtado Campos. Segundo o Secretário, foram sete as escolas que não cumpriram a carga horária, sendo cinco na zona rural e duas nos bairros São Francisco e Boa Morte, afetando 1040 alunos. A Prefeitura fornecerá transporte escolar para professores e alunos nas escolas das áreas mais distantes.

Emiliano informou também que para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos aos alunos das escolas prejudicadas no final de 2012, o Prefeito Toninho Andrada autorizou o adiamento do início do ano letivo de 2013, que deverá começar somente após o carnaval, em data a ser anunciada em breve pela Secretaria de Educação. Veja o quadro das escolas que terão reposição das aulas a partir de 1 de fevereiro:

ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FARÃO REPOSIÇÃO DE AULAS
PERÍODO DE REPOSIÇÃO REFERENTE A 2012:
01 E 02/02/13 e 04 a 08/02/13

 

ESCOLAS

LOCALIDADE

6º ANO (DIAS/TURNOS)

7º ANO

(DIAS/TURNOS)

8º ANO

(DIAS/TURNOS)

NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS APROXIMADAMENTE

E.M. Monsenhor Lopes

 

Senhora das Dores

01, 02, 04, 05,06,07,08

(1º e 3º  TURNOS)

01, 02, 04, 05,06,07,08

(1º e 3º  TURNOS)

01, 02, 04, 05,06,07,08

(1º e 3º  TURNOS)

 

190 alunos

E.M. Cel.Camilo Gomes de Araújo

 

Pinheiro Grosso

01, 04, 05,06,07,08

(1º e 3º  TURNOS)

01, 04, 05,06,07,08

(1º  e 3º TURNOS)

01, 04, 05,06,07,08

(1º e 3º TURNOS)

 

170 alunos

E.M. José Benedito Câmpara

 

Palmital

01, 04, 05,06,

(1º e 3º TURNOS)

06,07,08

(1º e 3º TURNOS)

01, 04, 05

(1º e 3º TURNOS)

 

85 alunos

E.M. Chrispim Bias Fortes

 

Torres

01, 02, 04, 05,06,07,08

(1º TURNO)

01, 04, 05,06,07,08

(1º TURNO)

01, 04, 05,06,07,08

(1º TURNO)

 

55 alunos

E.M. Crispim de Paula Nésio

 

Costas

01, 04, 05,06,07,08

(1º TURNO)

01, 04, 05,06,07

(1º TURNO)

02, 04, 06,08

(1º TURNO)

 

60 alunos

E.M. Alberto Correa

 

São Francisco

01, 04, 05,06,07,08

(1º TURNO)

01, 04, 05,06,07,08

(1º TURNO)

01, 04, 05,06,07,08

(1º TURNO)

 

80 alunos

E.M. Acadêmico Abgar Renault

 

Boa Morte

01, 02, 04, 05,06,07,08

(1º e 3º  TURNOS)

01, 02, 04, 05,06,07,08

(1º e 3º  TURNOS)

01, 02, 04, 05,06,07,08

(1º e 3º  TURNOS)

 

400 alunos

 

TOTAL DE ALUNOS ATENDIDOS

1.040 ALUNOS


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