Barbacena adere ao Programa de Coleta Seletiva


No início de março, a Prefeitura de Barbacena formalizou sua adesão ao Programa de Coleta Seletiva do Estado (PCS). Após seleção realizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, o Prefeito Toninho Andrada assinou Termo de Cooperação em que se compromete a implantar a programa. O Governo do Estado prestará o apoio técnico, por meio de ações específicas da FEAM em articulação com a Fundação Israel Pinheiro – FIP, e a prefeitura se compromete a cooperar ativamente na execução das ações.

O acordo, que tem validade de um ano, determina que o Estado repasse aos administradores públicos o planejamento necessários para se dar início as atividades de implantação e monitoramento da coleta de resíduos e reencaminhamento dos recicláveis à cadeia produtiva. Em contrapartida, a administração municipal precisa disponibilizar equipe executiva para acompanhar e desenvolver as atividades, fornecer documentos e informações que subsidiem o desenvolvimento do PCS, garantir infraestrutura para desenvolvimento do Programa, promover e apoiar a realização dos eventos de sensibilização da população e confeccionar todo o material a ser distribuído para divulgação.

Encerrada a fase de implantação do PCS, a Prefeitura se compromete a manter o Programa como instrumento de gestão, envolvendo órgãos municipais e população. Entre as metas assumidas pela Prefeitura, estão a garantia de manutenção da equipe executiva para acompanhamento e melhoria do PCS; a adotação de indicadores de desempenho para garantir o acompanhamento da coleta seletiva e a melhoria contínua do Programa; a promoção e realização de eventos de mobilização dos atores envolvidos no PCS; e desenvolvimento de mecanismos para a inclusão, valorização e manutenção de organizações de catadores de materiais recicláveis como atores fundamentais no Programa.


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