AMMA e SEDRU assinam consórcio para tratamento de resíduos


Barbacena e região deram um grande passo a favor do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Uma comitiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU) esteve na cidade, na última quarta-feira (19 de junho), a convite do Prefeito Toninho Andrada, para discutir com lideranças da região as soluções para o tratamento e destino dos resíduos sólidos. Durante o encontro, a SEDRU e a Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (AMMA) assinaram um termo de comprometimento técnico, que garante o apoio da Secretaria para a implantação de políticas que atendam à problemática do lixo em nossa localidade.

O Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e Deputado Federal, Bilac Pinto, foi quem formatou o consórcio com o presidente da AMMA e prefeito de Barbacena, Toninho Andrada, e demais prefeitos das cidades que integram a Associação. Também estiveram presentes, o Secretário Executivo da AMMA, Manoel Rettore, o Secretário de Governo, José Augusto de Oliveira Penna Naves, o Advogado Geral do Município, Tiago Siqueira Mota, o Comandante da Guarda Municipal, Capitão Adilson Domingos, o Secretário de Desenvolvimento Rural, Getúlio Feres, a Secretária Especial de Articulação Social, Irene Kilson, o Subsecretario de Programas Especiais, Paulo Araújo, e a vice-presidente de Inovação Tecnológica da Agência de Desenvolvimento Integrado de Barbacena e Região (AGIR), Anna Flávia Lourenço e o representante da Copasa, João Resende.

Antes da assinatura do consórcio, a especialista na área de Saneamento do Estado e assessora técnica da SEDRU, Edicleusa Velloso, fez uma breve exposição sobre os passos para a formação de um consórcio intermunicipal para o tratamento de resíduos sólidos, que incluem a formalização da entidade, confecção do projeto e alocação de recursos. As vantagens para os municípios também foram destacadas pela assessora técnica, e englobam critérios técnicos, ambientais e econômicos. Edicleusa Velloso também apontou que o objetivo da formatação do consórcio é “por fim aos lixões, encontrar soluções para tratamento e destino do lixo na região e fazer valer a política nacional de resíduos sólidos”.

Cerca de 80% da população de Minas já é atendida com o tratamento adequado dos resíduos sólidos.  O programa para gestão dos resíduos teve início no governo de Aécio Neves e continuou na atual gestão, de Antônio Anastasia. O Secretário da SEDRU, Bilac Pinto, destacou a importância do Programa e afirmou que “a união dos municípios, através das Associações Microrregionais, dá ao Governo condições de prepará-los, orientá-los e capacitá-los, para que o problema do lixo seja solucionado no prazo determinado e, assim, se preserve o meio ambiente, cuide efetivamente da saúde pública e dê a destinação adequada ao lixo no território mineiro”.

O Deputado Federal ressaltou ainda as vantagens da formatação do consórcio. “Assinando o termo de compromisso, os municípios passam a participar do ICMS ecológico, uma vez que darão a destinação adequada ao lixo no município. Além disso, eles eliminam diversos problemas ambientais, como contaminação do solo e das nascentes. Outro ponto positivo é o custo. Aqui, o valor será diluído entre os municípios que assinaram o acordo, e isso reflete em uma economia de recursos do contribuinte”, concluiu Bilac Pinto.

A questão ambiental que envolve Barbacena e as cidades vizinhas é um problema grave. De acordo com o presidente da AMMA e prefeito de Barbacena, Toninho Andrada, nos municípios da microrregião da Mantiqueira, parte dos recursos que poderiam ser destinados à melhoria da qualidade de vida da população são investidos no transporte e tratamento do lixo, que precisa ser levado a Juiz de Fora. “A assinatura do consórcio permitirá uma gestão pública mais eficiente e será uma maneira de aplicar os recursos do contribuinte em programas sociais relevantes, como saúde e educação”, afirmou Toninho.

Após a aprovação do legislativo, será dado o pontapé inicial no Projeto, que determina a construção de um aterro sanitário regional, em Barbacena, para atender às demandas da cidade e região.  Toninho Andrada atribuiu o avanço ao bom momento do estado e agradeceu ao Secretário Bilac Pinto e ao Governador Antônio Anastasia, o incentivo, apoio, empenho e zelo, que possibilitaram aos municípios mineiros ser referência em um novo modelo de tratamento do lixo.

 

Manifesto

Ao final do evento, o Secretário Executivo da AMMA, Manoel Rettore, entregou ao Presidente Toninho Andrada um manifesto da Associação. No documento, os prefeitos das cidades que compõem a AMMA reafirmaram o apoio a Toninho e agradeceram o comprometimento do prefeito na defesa dos direitos da entidade.

Após Toninho Andrada assumir a presidência da Associação Mineira de Municípios (AMM), as lideranças da Microrregião da Mantiqueira temeram que o prefeito de Barbacena abandonasse a direção da AMMA.

De acordo com Toninho, o acúmulo de funções não é proibido. “Surgiram dúvidas quanto à minha permanência nas entidades, mas não pensei em deixar a AMMA. É um acúmulo de serviços, mas, com o apoio dos prefeitos, estou disposto a continuar à frente da entidade e fazer o resgate de Barbacena e região com ações concretas e efetivas”, concluiu.

 

Manifestações no Brasil

Toninho Andrada e o Secretário Bilac Pinto aproveitaram o momento para abordarem as manifestações que alcançam todo o território nacional. Eles defenderam que a solução para os problemas do país é a descentralização de recursos e de decisões. Para o prefeito de Barbacena, “quando a população reclama do alto preço das passagens, das filas, dos problemas na educação e do descaso com a saúde, o que eles querem é um cotidiano menos penoso. Isso significa que o serviço público precisa funcionar, mas se o dinheiro fica parado em Brasília e nas capitais, e não chega ao interior, as prefeituras não tem como resolver esses problemas”, disse Toninho, que completou: “distribuir verba e descentralizar as decisões. É isso que precisa ser feito. Os recursos precisam estar onde o prefeito pode executar a solução”.


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