Prefeitos participam de encontro em Montes Claros


O Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e Prefeito de Barbacena, Toninho Andrada, participou da segunda etapa do Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas, em Montes Claros, norte de Minas. O evento, promovido pelo Governo Federal, teve o objetivo de prestar orientações aos gestores da região sobre os principais programas da União nas áreas de saúde, educação, infraestrutura entre outros.

Durante o encontro, Toninho Andrada destacou a necessidade das cidades terem mais autonomia para elaborarem seus próprios programas de políticas públicas: 'Os municípios estão se transformando, ao longo dos anos, em executores de políticas públicas. As cidades estão perdendo a capacidade financeira para poder elaborar os seus próprios programas, esta é a grande realidade. Quando a demanda municipal coincide com algum programa federal ou estadual, o prefeito encontra algum abrigo. Mas quando não há algum programa pronto para se aderir dificilmente o município tem capacidade para enfrentar o problema e elaborar a política própria' pontuou.

O Presidente Toninho Andrada fez questão de lembrar que as manifestações populares, ocorridas em todo o Brasil no mês de junho, só vieram fortalecer o movimento municipalista, uma vez que o desejo dos cidadãos é justamente a melhoria dos serviços públicos. Para isso, ele ressaltou a necessidade do Governo Federal em instrumentalizar os municípios para que eles possam ter recursos no enfrentamento das dificuldades do seu dia a dia, uma vez que as demandas são diferentes de uma cidade para outra.

Uma solução para esse desequilíbrio existente no processo de desenvolvimento dos programas federais, que sempre se apresentam de uma forma engessada e muito genérica, segundo o Toninho, seria convidar os representantes municipalistas para participarem da elaboração desses programas. Os municípios sendo os executores destas políticas teriam, por meio da vivência e experiência dos prefeitos, muito a colaborar para este processo.

Também foi citado pelo Presidente da AMM e Prefeito de Barbacena, a necessidade de o Governo Federal pagar os 50% dos R$ 3 bilhões prometidos ainda na Marcha dos Prefeitos a Brasília no início de julho. A matéria já foi aprovada no Senado nessa quinta-feira e agora falta à sanção da Presidente Dilma Rousseff para que este aporte financeiro seja depositado nas contas dos municípios.

A Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante seu pronunciamento assumiu o compromisso para que esse recurso seja pago as prefeituras até o dia 10 de setembro, data do próximo repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. A Ministra também se comprometeu em trabalhara para adiar a transferência dos Ativos de Iluminação Pública após receber das mãos do Presidente da AMM uma cópia do documento, assinado pelo Diretor Presidente da CEMIG, Djalma Bastos de Moraes, concordando com este adiamento.

A segunda etapa do Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas em Minas Gerais, contou com a presença de aproximadamente 70 gestores da região, além de diversos secretários, servidores e vereadores. Durante o encontro também houve atendimento individual aos gestores, realizado por representantes dos ministérios e órgãos federais. O evento aconteceu na sexta-feira, dia 30 de agosto.


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