Programa assegura maior acesso e qualidade aos serviços de Atenção Básica


Durante três dias, profissionais da saúde de Barbacena participaram de Oficina do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O objetivo é ampliar a capacidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades da população.

Iniciativa da Secretaria do Estado da Saúde, em parceria com a Prefeitura de Barbacena, o PMAQ está organizado em quatro fases. A primeira etapa consiste na adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde. A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

A terceira fase consiste na avaliação externa, que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa. E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade.

Em Barbacena, profissionais das 23 UBS’s, 26 equipes de Estratégia e Saúde da Família, 11 equipes de Saúde Bucal e 3 equipes do NASF, estão em fase de conclusão da segunda etapa do PMAQ. Entre os dias 14, 15 e 21 de setembro cada equipe deverá entregar um relatório com metas, problemas e soluções. A avaliação externa deve acontecer entre outubro e dezembro deste ano.

De acordo com Francielly Monteiro, Gerente de Estratégia e Saúde da Família, o principal objetivo do Programa é “organizar a gestão e estabelecer um processo de educação continuada com os profissionais afim de melhorar  os serviços e a qualidade postos de atendimento.”  Outro objetivo do Programa é revitalizar algumas das UBS do município. O Coordenado da Secretaria de Obras, Robesto Calazans, destacou que “está em pauta a reforma das Unidades, mas a captação de recursos  federais e estaduais será fundamental para a modernização das estruturas”.

Está entre os objetivos do Programa, elevar os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde para incentivar um atendimento de maior qualidade.


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