Barbacena aprova projeto do ICMS Turístico
Município cumpre metas e está apto a receber verbas da Secretaria de Estado de Turismo no ano de 2014


O projeto do ICMS Turístico de Barbacena foi aprovado pela Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais. O resultado foi divulgado esta semana e o municio está apto a receber os recursos destinados para o setor pelo Governo Estadual. Dos mais de 850 municípios mineiros que poderiam elaborar projetos pleiteando verbas para o turismo, apenas 155 tiveram os seus projetos aprovados.

Para Édson Brandão, presidente da Agência de Desenvolvimento Integrado de Barbacena e Região - AGIR, este resultado vem comprovar a sintonia entre a macro política para o setor e a política municipal. “A aprovação mostra que Barbacena está cumprindo as metas propostas pelo governo estadual para o turismo. E estes recursos virão em boa hora para implementar ainda mais o plano municipal de turismo”, afirma. Ele destaca o trabalho do governo municipal no setor. “O resgate das festas do calendário oficial, a realização de novos eventos e o esforço para o retorno do trem de passageiros com fins turísticos, representam novas possibilidades para o setor na região, gerando empregos e atraindo divisas”.

O ICMS Turístico compreende uma série de exigências e critérios para a aprovação dos projetos dos municípios, como a existência de política e plano municipal de turismo, de Conselho e Fundo Municipal de Turismo, de leis e portarias oficiais, entre outros fatores, além de prazo e documentação. “Barbacena obteve índice máximo na análise dos critérios exigidos pelo governo do estado. O repasse dos recursos é feito mensalmente e os valores são de acordo com índices estipulados e com a arrecadação estadual”, explica Sérgio Cardoso Ayres, gerente de turismo da AGIR e responsável pela montagem dos processos encaminhados ao governo estadual.


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