Equipes da AGIR aprovam projetos culturais pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2013


As equipes da Diretoria de Cultura, da Agência de Desenvolvimento Integrado de Barbacena e Região (AGIR) têm um excelente motivo para comemorar.  Diversos servidores da Agência obtiveram aprovação de projetos culturais, submetidos ao edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 2013. Através da Lei, os projetos adquirem o direito de captar recursos junto a empresas e pessoas físicas patrocinadoras, que por sua vez, terão desconto no ICMS a partir do patrocínio oferecido.

Segundo matéria divulgada no site da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), o resultado da Lei Estadual de Incentivo à Cultura contemplou a aprovação de 1.658 projetos, abrangendo todas as dez regiões de planejamento do Estado de Minas Gerais. Deste volume de projetos aprovados, 45% do montante de recursos correspondem a empreendedores domiciliados no interior do Estado, conforme previsto na legislação vigente. Trata-se de um esforço significativo, com intuito de fomentar as ações culturais no interior de Minas Gerais – onde Barbacena se consolida como pólo cultural, tanto pela sua posição estratégica (entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro), quanto pelo número de municípios vizinhos, que concentram aqui seus negócios e lazer.

Os projetos aprovados abrangem as áreas de: artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera e congêneres; audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias e congêneres; artes visuais, incluindo artes plásticas, design artístico, design de moda, fotografia, artes gráficas, filatelia e congêneres; música; literatura, obras informativas, obras de referência, revistas; preservação e restauração do patrimônio material, inclusive o arquitetônico, o paisagístico e o arqueológico, e do patrimônio imaterial, inclusive folclore, artesanato e gastronomia; pesquisa e documentação; centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e congêneres; áreas culturais integradas.

Foram 19 projetos aprovados em Barbacena (e adjacências), dos quais oito foram propostas apresentadas por equipes de funcionários da AGIR, particularmente da Diretoria de Cultura. Entre as propostas apresentadas e aprovadas, estão os seguintes projetos: Trilha de Minas, de Irlana Toledo Cassini; Festival da Canção Arte Nossa, de Hilreli Alves Soares; Visitas Guiadas ao Patrimônio Cultural de Barbacena: Memória Urbana e Educação Patrimonial e Barbacena e Seu Patrimônio Cultural, ambos de Sérgio Ayres; Roda Viva dos Museus, de Deliane Dani Lebourg; A Escolha pela Espada – Ópera, de Daniel Marugeiro Falzoni; Rota do Som, de Cleb Braz de Andrade Filho; Escola em Cena, de Gisele Barbosa e Silva. Cada um desses projetos foi elaborado por uma equipe de profissionais colaboradores, tais como Val Andrade, José Maurício dos Santos, Carmen Losano e outros funcionários, todos sob a coordenação geral do Diretor de Cultura da AGIR, Frederico Furtado.

Segundo o site da SEC, para a Secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, a constante atenção do Governo de Minas com a descentralização e regionalização das políticas públicas se consolida no dia a dia da execução das leis e projetos de Cultura. “Certamente, essa é mais uma importante iniciativa que tem por objetivo promover e fomentar a cultura em todas as regiões de Minas”, afirmou.

Dentre os projetos aprovados, destaca-se que 69,42% são de empreendedores culturais inscritos como pessoa física. Dos empreendedores inscritos como pessoa jurídica, 17,55% são de instituições sem fins lucrativos. O percentual de participação de entidade da administração pública indireta estadual, respeitando o limite previsto (até 25%) no art. 12 da Lei nº 17.615/2008 é de apenas 0,61% e irão corresponder a menos de 5% do valor disponível para captação.

Tradicionalmente, as principais áreas artísticas culturais, em quantidade de projetos apresentados e aprovados à Lei Estadual de Incentivo à Cultura são: música, áreas culturais integradas, artes cênicas e audiovisuais. No resultado do Edital 2013 é p+ë„\iacute;vel perceber um maior volume de projetos nessas áreas; entretanto, é fundamental destacar a importância e o tamanho da diversidade cultural de Minas, o que favorece a ampliação de outros segmentos. Para saber mais sobre a lei de incentivo e as novidades que ampliam o acesso, basta acessar: o site da Secretaria de Estado da Cultura: http://www.cultura.mg.gov.br - link sobre a Lei de Incentivo à Cultura – Edital 2013.

Lista de aprovados em Barbacena

Nº - 220

Protocolo: 0235/001/2013

Nome do Projeto: Letras de Minas - Ano I

Empreendedor: Noé Assis de Lima

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$507.000,00

Nº - 226

Protocolo: 0241/001/2013

Nome do Projeto: Rock da Esquina - Ano III

Empreendedor: Marcelo Coelho dos Santos

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$105.000,00

Nº - 437

Protocolo: 0488/001/2013

Nome do Projeto: Trilha de Minas

Empreendedor: Irlana Toledo Cassini

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$306.000,00

Nº - 442

Protocolo: 0494/001/2013

Nome do Projeto: Contrato de Vida - CD e Show

Empreendedor: Rodrigo Nézio da Cunha e Silva

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$300.000,00

Nº - 475

Protocolo: 0533/001/2013

Nome do Projeto: Festival da Canção Arte Nossa

Empreendedor: Hilreli Alves Soares

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$430.000,00

Nº - 498

Protocolo: 0559/001/2013

Nome do Projeto: Visitas Guiadas ao Patrimônio Cultural de Barbacena: Memória Urbana e Educação Patrimonial

Empreendedor: Sérgio Luiz Barreto Campello Cardoso Ayres

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$18.000,00

Nº - 499

Protocolo: 0560/001/2013

Nome do Projeto: Roda Viva dos Museus

Empreendedor: Deliane Dani Lebourg

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$69.844,20

Nº - 524

Protocolo: 0586/001/2013

Nome do Projeto: Barbacena e Seu Patrimônio Cultural

Empreendedor: Sérgio Luiz Barreto Campello Cardoso Ayres

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$42.242,00

Nº - 601

Protocolo: 0681/001/2013

Nome do Projeto: Coral São Miguel Arcanjo: Caminhar Cantando

Empreendedor: Associação São Miguel Arcanjo

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$162.500,00

Nº - 608

Protocolo: 0691/001/2013

Nome do Projeto: Loucura Que Cria e Cura Ano 2

Empreendedor: Instituto Coletivo77

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$525.000,00

Nº - 611

Protocolo: 0694/001/2013

Nome do Projeto: Bárbaras Cenas

Empreendedor: Instituto Coletivo77

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$373.600,00

Nº - 654

Protocolo: 0751/001/2013

Nome do Projeto: A Escolha pela Espada - Ópera

Empreendedor: Daniel Marugeiro Falzoni

Município: Antonio Carlos

Valor total aprovado: R$644.000,00

Nº - 888

Protocolo: 1023/001/2013

Nome do Projeto: Bituca: Universidade de Música Popular - Manutenção 2014

Empreendedor: Associação Cultural Bituca: Universidade de Música Popular

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$750.000,00

Nº - 926

Protocolo: 1065/001/2013

Nome do Projeto: Memória do Município de Bias Fortes: Restauração do Grupo Escolar Cardeal Dom Carlos Mota

Empreendedor: Associação Cultural Sétimo Degrau Produções Artísticas

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$154.765,00

Nº - 962

Protocolo: 1108/001/2013

Nome do Projeto: Projeto de Música Difuzza

Empreendedor: Willian Cândido Campos

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$150.000,00

Nº - 968

Protocolo: 1114/001/2013

Nome do Projeto: Fernanda Sant'Anna - Brasilidade

Empreendedor: Fernanda de Sant'Anna Guimarães

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$380.000,00

Nº - 971

Protocolo: 1118/001/2013

Nome do Projeto: Ponto de Partida - Manutenção 2014

Empreendedor: Associação Cultural Ponto de Partida

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$750.000,00

Nº - 1103

Protocolo: 1270/001/2013

Nome do Projeto: Rota do Som

Empreendedor: Cleb Braz de Andrade Filho

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$582.884,00

Nº - 1561

Protocolo: 1795/001/2013

Nome do Projeto: Escola em Cena

Empreendedor: Gisele Barbosa e Silva

Município: Barbacena

Valor total aprovado: R$167.904,50


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