Copa do Mundo altera calendário escolar de 2014


O calendário escolar da rede municipal de ensino será alterado em razão da realização da Copa do Mundo no país em 2014. A Secretaria Municipal de Educação e Desporto informou que o recesso escolar para todas as escolas da rede municipal de ensino será no período de 12 de junho a 13 de julho. O calendário municipal seguirá o mesmo critério adotado pela Secretaria de Educação do Estado. Assim, o ano letivo de 2014 terá início no dia 03 de fevereiro e encerrará as atividades no dia 19 de dezembro.

O calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2014 também informa todas as reuniões pedagógicas para discussão das ações para a melhoria do ensino. O “Dia D”, destinado à análise e elaboração do Plano de Intervenção Pedagógica nas escolas, será realizado em duas datas: o dia 4 de julho será destinado ao tema “Toda escola deve fazer a diferença”, e no dia 7 de julho será a vez do tema “Toda comunidade participando”.

Dias letivos e carga horária

O calendário escolar será composto por 200 dias letivos, ou seja, dias em que são realizadas atividades com alunos. Para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o calendário também deve cumprir uma carga horária de 800 horas. Já para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) são 833 horas e 20 minutos.

Bem diferente do início do ano letivo de 2013, quando a gestão passada não concluiu o ano letivo de 2012, o próximo ano letivo terá um início bem planejado. No início de 2013, a atual administração municipal foi obrigada a retardar o início das aulas para concluir o anterior, prejudicando o já apertado calendário escolar.

Processo de lotação do magistério municipal

Com o objetivo de normatizar, organizar e estabelecer diretrizes para a educação na cidade, o Prefeito Toninho Andrada assinou Decreto nº 7515, que estabeleceu as regras para lotação do profissional da educação básica nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Barbacena. O processo aconteceu entre os dias 5 e 13 de dezembro e obedeceu a critérios específicos, como maior tempo de serviço e classificação em concurso. Cerca de 600 professores, técnicos em educação e secretários efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEDUC), participaram da atividade.

De acordo com o Secretário de Educação, Emiliano Campos, a lotação resgata uma antiga demanda do magistério municipal. “O último processo aconteceu há 20 anos, no primeiro mandato do atual Prefeito Toninho Andrada. De lá até agora o processo de lotação era politizado e não atendia a critérios transparentes. Agora resgatamos as bases técnicas e de publicidade em todo o processo, num avanço claro e positivo”. Com a implementação do processo de lotação, mais de 60% da rede municipal de ensino foi alterado. Para Emiliano, a educação ganha em qualidade, além de ser um direito dos servidores. “O foco principal é a excelência do ensino, mas conseguimos também atender às reivindicações dos próprios professores. Servidores efetivos pleiteavam vagas em outras escolas, mas não conseguiam, porque, em outros governos, era dada prioridade aos pedidos políticos apenas. O que era injusto do meu ponto de vista”. Ainda segundo o Secretário, “o Decreto foi baseado na Constituição Federal, em seu art. 37, que determina que a administração pública obedeça aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Dessa forma, segundo ele, a lotação geral “responde a um procedimento operacional e, ao mesmo tempo, estratégico, uma vez que sua realização é orientada por um paradigma político-organizacional respaldado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

Transporte para universitários dos distritos

O Prefeito Toninho Andrada determinou que a Secretaria Municipal de Educação e Desporto promova estudos para que o município oferte transporte gratuito aos estudantes universitários residentes nos distritos de Correia de Almeida, Senhora das Dores e Pinheiro Grosso, a partir de 2014. Como residem em localidades distantes da cidade, os estudantes universitários têm elevados gastos com transporte e enfrentam dificuldades com os horários dos ônibus coletivos. Com a decisão do Prefeito, esta questão será solucionada definitivamente.


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