Prefeitura realiza prestação de contas e sai com saldo positivo


“Hoje em dia, a Administração Pública tem que buscar maior produtividade,  eficiência e serenidade nos seus serviços públicos,  com menor gasto possível, e Barbacena foi eficiente', destacou Luiz Roberto Souza Chaves, Controlador Geral do Município.

Foi realizada uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Barbacena para expor á comunidade, secretários de governo, vereadores e representantes sobre a prestação de contas da atual gestão.

O Secretário da Fazenda, José Francisco Milagres Primo iniciou a apresentação e mostrou a todos, que a cidade estava em crescimento constante, devido a economia e arrecadações próprias feitas pela Prefeitura. O Município teve uma redução de R$8 milhões em restos a pagar, de um exercício para o outro, representando um menor endividamento da administração.

Houve também, um aumento anual de R$28 milhões de receita própria, uma dívida ativa recuperada do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), isso quer dizer que o Município de Barbacena não obteve esse saldo por repasse Federal, e sim, da sua própria arrecadação. A partir daí, os recursos foram investidos em saúde, educação, transferência para a Câmara Municipal e gasto com seus funcionários.

O Sistema Municipal de Previdência e Assistência ao Servidor (SIMPAS) também teve uma atenção especial neste relatório. Foram repassados ao sistema R$ 4.900 milhões, no que implica em uma melhoria de condição para pensionistas e aposentados. Os recursos para a Empresa Municipal de Turismo (Cenatur) foram menores, com percentual de 74,24% no ano. Segundo Luiz Roberto Chaves, a verba foi reduzida, mas a qualidade dos serviços é a mesma.

“Tivemos uma renegociação com a Receita Federal e com União sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), esta ação fez decair juros e correção monetária. O resultado disso é mais uma redução de R$5milhões, que provavelmente sem este acordo, a Prefeitura teria que pagar”, explicou Luiz Roberto sobre as economias feitas pelo governo.

O Município além de economizar no que estava supérfluo, expandiu o repasse para a Saúde de R$ 2.800 milhões ao ano, mostrando que tem dado atenção e mantendo a qualidade do serviço público. 

José Francisco Milagres ressaltou ainda que o saldo da Audiência sobre a Prestação de Contas é extremamente positivo. “ Quando vemos que a Gestão conseguiu manter todos os seus serviços essenciais em regular funcionamento, ampliando muitos deles, como Saúde, Educação, Assistência Social e ainda manter o pagamento do servidor em dia, quitando parte da dívida anterior e deixando apenas duas folhas incompletas, demonstra resultado com uma receita própria, pois não recebeu benefícios do Governo do Estado e nem do Governo da União”, completou.

Segundo ele, estas contas podem melhorar. A medida em que todos os órgãos compreenderem de que é preciso gastar única e exclusivamente onde é necessário, sem fazer despesas, vamos melhorar e muito estas porcentagens. Com isso, otimizar ainda mais cada recurso e fazer com que se produza cada vez mais resultados para a sociedade.

 


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