Decisão de promotoria desagrada participantes de festa em Barbacena
Moradores não poderão mais vender espaço para barracas. Segundo Prefeitura, motivo é promover a segurança e a tranquilidade.


A tradicional festa de São José do Operário, em Barbacena, chega a reunir 15 mil pessoas em um único dia. O evento já ocorre há 50 anos e era organizado pelos vizinhos da Igreja Matriz do Bairro São José. Porém, este ano a situação mudou. O Ministério Público exigiu que a Prefeitura ficasse responsável pela festa e que fosse realizada uma licitação para conceder os espaços das barracas. A determinação não agradou os moradores e nem os vendedores ambulantes.
Antes, os moradores vendiam o espaço em frente às casas para a instalação de barracas.  Portanto, a negociação era feita diretamente com os donos das residências. Mas a partir de agora, a locação será feita pela Prefeitura de forma padronizada. O número de barracas também foi reduzido. Antes eram instaladas cerca de 600. Agora serão apenas 200. Alguns moradores disseram que já receberam o dinheiro dos ambulantes e até gastaram. 'Não tem como devolver esse valor, já gastamos com remédio, arrumando a casa. Como vamos devolver? É preciso nos dar uma chance e só mudar isso no ano que vem', reclamou a aposentada Maria Antônia Rodrigues.
Segundo a ambulante Cristiane Ferreira, a situação também desagradou a classe. 'É uma burocracia total, tem que separar muitos documentos. Meu ponto já estava praticamente certo, o dono da casa sempre alugava para mim', lamentou.
De acordo com o Diretor de Fomento Econômico da AGIR, Felipe Alvim, é a primeira vez que a Prefeitura assume a organização da festa. Ainda de acordo com ele, a orientação veio do Ministério Público. “Nós tivemos que fazer uma transformação do evento, atendendo às diversas legislações vigentes no município. O objetivo é melhorar a qualidade da festa, dando segurança e tranquilidade. Além disso, seguiremos também as determinações dos Bombeiros e da Polícia Militar”, explicou.
Para a moradora e funcionária pública Margareth Costa, a medida é necessária. No entanto, não deveria ser adotada neste ano. 'As modificações deveriam vir para o ano que vem, com os bombeiros, a comunidade, a Prefeitura, os barraqueiros e o promotor em acordo', disse.
Os moradores informaram que entraram na Justiça contra a decisão da Prefeitura. Contudo, um documento da primeira vara cível de Barbacena esclareceu que a comercialização de bens e espaços públicos sem autorização do Executivo é ilegal, cabendo aos moradores apenas o aluguel das suas casas. O presidente da Associação de Moradores, Ivair de Paiva, não quis gravar entrevista, mas afirmou que já entrou com recurso na segunda instância em Belo Horizonte.
Por telefone, o secretário de comunicação da Prefeitura, Gilmar Serafim, confirmou à produção do MGTV que todas as regras para a realização do evento já foram discutidas em reuniões e serão mantidas para a festa deste ano. Ele alegou que a administração municipal cumpre o que foi determinado pelo Ministério Público.
O promotor substituto de Urbanismo e Meio Ambiente, Flávio Rocha, afirmou, também por telefone, que foram realizadas duas reuniões com os moradores e que eles foram comunicados da necessidade de organização da festa. Disse ainda que o evento precisa obedecer regras de vigilância sanitária e segurança.
O Corpo de Bombeiros também explicou que a festa precisa obedecer a legislação de combate à incêndio e pânico. Caso isso não ocorra, o evento não será realizado.
A festa de São José do Operário está programada para ocorrer entre os dias 21 de abril e 1º de maio.


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