Plano de resíduos sólidos de Barbacena é apresentado para população e autoridades
Até julho, a licitação será lançada oficialmente, beneficiando os barbacenenses


A Prefeitura Municipal de Barbacena, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, realizou na última segunda-feira, 26, no Automóvel Clube, situado no bairro do Campo, a Audiência Pública de apresentação e discussão da licitação pública que tem como objeto a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa para a Gestão Integrada dos Resíduos sólidos incluindo tratamento e disposição dos resíduos sólidos urbanos, resíduos de serviços de saúde e resíduos da construção civil e limpeza urbana.

Na ocasião, o plano foi apresentado na íntegra pela Advogada do Município, Dra. Maria Sílvia Viana, que ressaltou sobre a modelagem PPP na cidade. “É uma forma de melhorar a qualidade de vida da população, consequentemente Barbacena e o meio ambiente”, destacou Dr. Maria Silvia.

Também presente na Audiência Pública, o vice-prefeito Mário Raimundo de Melo destacou a eficiência do governo em resolver com rapidez os problemas da cidade. “É a primeira parceria Público-Privada que acontece em Barbacena, através deste trabalho rápido feito pelo Prefeito Toninho Andrada, buscando todos os caminhos que conduzissem a conclusão e a chegada desses benefícios. Em pouco tempo, vamos começar os trabalhos, fazendo com que a população de Barbacena tenha mais qualidade de vida. Este trabalho vai ultrapassar o governo, mas o legado que o Prefeito deixa para a população é uma herança que todos reconhecerão, não só no presente, mas também no futuro”, afirmou Mário Raimundo.

Já o Secretário de Planejamento e Gestão, Diogo Sie Carreiro de Lima, revela sobre a novidade na região, que trará vantagens em vários setores do Governo e principalmente para os barbacenenses. “A PPP dos resíduos sólidos é uma novidade para a região e vai resolver uma questão problemática do município hoje, pois o resíduo é levado para Juiz de Fora. O valor é alto para se fazer tal coisa. E no caso da PPP, vamos resolver diversos problemas de uma vez só. Vamos fazer essa licitação com o tempo de 30 anos e fazer de um jeito ambientalmente correto, reduzindo assim, os custos para a Prefeitura. Acredito que em julho já devemos lançar efetivamente a licitação”.

A PPP de resíduos sólidos

Uma Audiência Pública para apresentação e discussão sobre a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), em observância à Lei 8.666/1993, à Lei 11.079/2004, à Lei Delegada n.º 52, de 23 de abril de 2013, em cumprimento ao princípio da publicidade dos atos da Administração Pública e atendendo às deliberações do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP), instituído conforme Decreto Municipal nº 7.438, de 27 de junho de 2013.

O objetivo principal é a contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa para a Gestão Integrada dos Resíduos (lixo) sólidos, incluindo tratamento e disposição dos resíduos sólidos (lixo) urbanos, resíduos (lixo) de serviços de saúde e resíduos (lixo) da  construção civil.


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