Palestra reúne diversos setores para esclarecimentos sobre o VAF
O encontro foi realizado no Sindicato do Produtor Rural, Centro da Cidade


Barbacena recebeu nesta segunda-feira, 07, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais - SINFFAZ e da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária na União dos Estado e do Distrito Federal - FEBRAFISCO, para um encontro com diversos segmentos da sociedade. O especialista ministrou a palestra em esclarecimento sobre todas as questões referentes ao Valor Adicional Fiscal – VAF. Toda sua fala foi baseada em números comparativos, mostrando como o VAF pode ser fundamental para o desenvolvimento do município. Em alguns momentos, Marcus Vinícius mostrou em números os impostos arrecadados em Barbacena, número ainda inferior ao potencial da cidade.

“Uma palestra muito importante e totalmente esclarecedora. É fundamental saber sobre como funciona todo o processo do Valor Adicional Fiscal - VAF e o retorno que esse imposto traz para a cidade e a responsabilidade dos profissionais, das empresas, do produtor rural em executar todos os trâmites para que o município aplique com eficiência os tributos”, destacou Daniela Viana, da Empresa de Contabilidade Ademac, depois de participar do evento.

 “VAF é um índice que determina o valor dos 25% do ICMS que é direito constitucional de cada município receber. O ICMS é um imposto arrecadado pelo Estado e o VAF é o índice que apura o que cada município vai receber da sua contraparte de 25%. Então, há um bolo finito. Se o Estado de Minas arrecadar 10 bilhões, 2,5 bilhões é o bolo para ser distribuído para os 853 municípios”, esclareceu Marcus. 

O palestrante mostrou ainda a importantíssima participação do profissional da área de contabilidade, do empresariado, do produtor rural e do cidadão neste processo, porque o VAF é um índice que se refere a um imposto já recolhido. “Neste ano de 2014, o índice se refere às atividades econômicas do ano de 2012, e a participação do cidadão no ato de exigir a nota fiscal, do produtor rural emitindo a nota fiscal, do contabilista entregando a Declaração do Valor Adicional Fiscal – Dame (uma declaração das empresas, indústrias, comércio, prestadoras de serviço que tem ICMS), tudo isso contribui para que o ICMS recolhido venha para a cidade na contraparte dos 25% para o município, atendendo, a princípio, ao destino do imposto. Isso quer dizer que o tributo que o cidadão paga é para voltar para ele em obras e serviços, porque é no município que tudo acontece, a educação e a saúde. E para fazer frente a todas essas demandas as cidades precisam de recursos. E os 25% do ICMS representam a maior fonte de receita de qualquer cidade e de qualquer prefeitura”, reforçou Marcus Vinícius.

O evento foi uma realização da Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria Municipal de Fazenda e a Diretoria de Fomento Econômico da AGIR, em parceria com o SINFFAZ, FEBRAFISCO, a Associação Comercial e Industrial de Barbacena - ACIB, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais – CRC/MG, Sindicato Rural, a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e Sindicomércio. 


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