Secretaria Municipal da Fazenda e Câmara realizam Audiência Pública
A principal finalidade foi apresentar as contas do Governo no segundo quadrimestre


A Prefeitura de Barbacena, através da Secretaria de Finanças, realizou na última sexta-feira, 24, na Câmara de Vereadores, Audiência Pública com o objetivo de fazer um balanço das contas do Governo no segundo quadrimestre (julho e agosto) de 2014. Os números foram apresentados pelo secretário municipal de Fazenda, José Francisco Milagres. A Audiência foi presidida pela vereadora Grácia Araújo, secretária da Mesa Diretora do Legislativo. O controlador geral do Município, Luiz Roberto de Souza Chaves, também participou da sessão, assim como a controladora interna da Câmara, Vanessa Fernandes, que apresentou os números referentes às contas do Legislativo.

O secretário José Francisco Milagres destacou a importância da realização da Audiência Pública. “É o controle social, é a presença do cidadão para conhecer o que a cidade faz. A Lei de Responsabilidade Fiscal, quando determinou a Audiência Pública, quis privilegiar isto, que o cidadão esteja próximo, conhecendo como é conduzido o processo administrativo e financeiro do município. Esse ato é de grande importância e temos o prazer de cumprir está obrigação”.

Entre os números apresentados sobre o Governo Municipal, destaque para investimentos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Aplicação em Ações e Serviços de Saúde. O artigo 212 da Constituição prevê um investimento mínimo de 25% das receitas e transferências decorrentes de impostos na Educação, mas em Barbacena foram aplicados 31,03%, o que equivale a quase R$ 25 milhões. Já na Saúde, a Lei prevê um mínimo de 15%, mas a Administração aplicou 18%, sendo um total de R$ 14,5 milhões.

Depois da arrecadação acima dos previsto nos três primeiros bimestres deste ano de 2014, o quarto bimestre registrou uma queda de 6,16%. Desta forma, a meta de arrecadação que era de R$ 44 milhões acabou sendo de R$ 41,3 milhões, uma queda de R$ 2,7 milhões. Assim, os números mostram como é importante o controle dos gastos públicos. E a Prefeitura de Barbacena mostrou, através dos números apresentados na Audiência Pública, que tem conseguido deixar em dia suas finanças.

A vereadora Grácia Araújo, que presidiu a sessão, destacou a importância da realização da Audiência Pública. “Acho importantíssimo uma sessão como esta, onde o secretário municipal de Fazenda, José Francisco Milagres, através de um relatório fez uma prestação de conta da gestão a qual fazemos parte. Então gostaria que o povo barbacenense usufruísse mais, aproveitasse mais, deste esclarecimento feito pela Prefeitura”.


Busca de Notícias