Secretaria Municipal de Saúde presta contas dos trabalhos de 2014
Secretaria Municipal de Saúde presta contas dos trabalhos de 2014

Secretário José Orleans da Costa durante prestação de contas na Câmara

A saúde continua sendo uma das prioridades da atual administração municipal em Barbacena. E, dentro da política de transparência, o secretário municipal de Saúde Pública, Dr. José Orleans da Costa, apresentou no último dia 27 de fevereiro, na Câmara Municipal de Barbacena, Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2014. Durante sua visita ao Legislativo, o secretário também destacou metas a serem cumpridas neste ano de 2015.

Entre os temas apresentados pelo secretário José Orleans na Câmara, destaque para os avanços obtidos em 2014, como a transferência do PA da Santa Casa de Misericórdia para o Hospital Regional de Barbacena, redesenhando assim a rede assistencial com o estabelecimento da vocação de cada uma das unidades de saúde da cidade, e alocação de recursos financeiros na viabilidade da rede. Também foi destacada a retomada das obras de três unidades Básicas de Saúde que estavam paradas, com previsão de inauguração da primeira, a UBS do bairro Funcionários, ainda neste mês de março e as outras duas em abril de 2015.

Outro número destacado foi a conquista do significativo aumento referente ao Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade, chamado de Teto MAC. Em 2012, o Teto MAC era de R$ 40.655.192,36, e, em dezembro de 2014, chegou a R$ 56.882.031,32, um aumento de R$ 16.226.838,96 (de 39,31%). O MAC é um recurso do Ministério da Saúde responsável por custear a atenção secundária e terciária, ou seja, pagar por procedimentos realizados em hospitais e pela rede de diagnose (laboratórios, serviços diagnósticos de imagem, ambulatoriais e de quimioterapia).

O aumento do Teto do MAC para Barbacena foi possível porque o Município atendeu às redes temáticas do Ministério da Saúde: Rede Cegonha, com qualidade no atendimento de gestantes, puérpera (mulher que acabou de dar a luz), nutrizes (quem está amamentando) e recém-nascidos, evitando morte materna e infantil; e a Rede de Urgência e Emergência, que ajuda no financiamento das portas abertas e serviços hospitalares. Também contribui, o fato dos três hospitais gerais da cidade (Imaip, Santa Casa e Ibiapaba) terem aderido à Política Nacional de Hospitais Filantrópicos, justificando o aporte de recursos.

Também foram destacados na Prestação de Contas, o pagamento de dívidas de exercícios anteriores (a única exceção foi o Cebams, devido à insuficiência do teto financeiro); o processo de desospitalização psiquiátrica, que avançou com a ampliação das residências terapêuticas; redução para zero da fila de espera de exames laboratoriais, catarata, cintilografia e etc.

Com relação aos planos futuros, o secretário José Orleans destacou ações como a melhoraria na articulação da rede assistencial na Região Ampliada Centro Sul, implantação do Programa de Agentes Comunitários (PAC's) em alguns bairros, além de auxiliar os hospitais para que eles cumpram a contratualização, inclusive alocando mais serviços na cidade.


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