Barbacena sedia Audiência Pública sobre duplicação da BR-040
O principal objetivo da duplicação, segundo a empresa responsável, é trazer melhorias na infraestrutura, fluidez no tráfego e segurança aos usuários e moradores das cidades


 Barbacena foi sede, nesta segunda-feira (25), de uma Audiência Pública para apresentar o projeto e os resultados do estudo ambiental para a duplicação da BR-040 no trecho Brasília-Juiz de Fora. O evento, realizado no Sindicato Rural, contemplou os municípios de Barbacena, Ewbank da Câmara e Ressaquinha, contando com a presença de autoridades e da população em geral. A coordenação e presidência ficou ao encargo do Ibama, juntamente com EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pelo licenciamento das obras de duplicação, e STE (Serviços Técnicos de Engenharia), que realizou os estudos ambientais.

O principal objetivo da duplicação, segundo a empresa responsável, é trazer melhorias na infraestrutura, fluidez no tráfego e segurança aos usuários e moradores das cidades que são cortadas ou estão às margens da rodovia – entre elas, Barbacena. Pretende-se, com o empreendimento, além da duplicação, fazer correções de traçado, implantação de vias marginais, viadutos, passagens superiores e inferiores. Além disso, o projeto prevê a instalação de interconexões, de retornos em desnível, passarelas e melhorias em acessos, bem como a implantação de barreiras divisórias de pistas, seguindo os critérios técnicos. Para Barbacena, conforme apresentado, serão 10 obras de melhorias: duas de acesso, sete obras de arte especiais (como pontes, viadutos ou túneis) e uma passarela.

O estudo de impacto ambiental também foi apresentado, sendo uma análise da viabilidade da duplicação no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental junto ao Ibama. O estudo indicou a viabilidade do projeto, atendendo às questões ambientais e aspectos socioeconômicos, com impactos positivos consideráveis. Segundo Gabriela Mascarenhas, engenheira ambiental à frente dos estudos, “isso é fundamental para identificar a situação atual da rodovia e os possíveis impactos no planejamento, instalação e operação da BR-040. A partir disso, é possível propor medidas mitigadoras, compensatórias e minimizantes para diminuir os possíveis impactos”.

O prognóstico ambiental foi positivo. Com a realização do empreendimento, haverá o estímulo do crescimento econômico, maior segurança mesmo com o aumento do tráfego (que deve dobrar até 2043), redução no tempo de viagem, com impactos na economia regional, devido ao aumento do fluxo de mercadorias e viabilidade de novos empreendimentos, novas condições operacionais e fiscalização diferenciada sobre o tráfego de veículos com cargas perigosas, fomento ao ordenamento territorial, incremento no recolhimento anual do ISSQN (imposto que incide sobre a prestação de serviços) gerado pela execução e operação, através das praças de pedágio, com a ampliação dos repasses aos municípios ao longo da rodovia, bem como a geração de emprego e renda, proporcionada pela abertura de cinco mil empregos diretos durante as obras em toda a extensão.

Conforme destaca Carla Costa, analista ambiental do Ibama, haverá agora um prazo de 10 dias úteis, a contar da data da Audiência Pública, para que as pessoas possam enviar comentários, sugestões ou questionamentos a serem respondidos pelo empreendedor. Após isso, acontece a finalização dos estudos, com a necessidade ou não de complementação. Depois, a documentação chega ao Ibama e é analisada em um parecer final, definindo pela viabilidade ou não. “Com isso, é emitida uma licença prévia, com uma série de condicionantes, que o empreendedor deve atender para requerer a licença de instalação, que é quando definitivamente quando a obra acontece. E, finalizada a instalação, o responsável solicita a licença de operação para operar no que foi construído”, explica a analista ambiental do Ibama.  


Busca de Notícias