Brasil tem 84% dos municípios em situação fiscal difícil ou crítica
O levantamento detectou ainda uma queda generalizada dos investimentos - geralmente, o primeiro item a ser sacrificado no ajuste de contas


A situação financeira dos Municípios piorou entre 2012 e 2013, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan. O Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF apontou que 4.417 cidades (84,2% do total de prefeituras analisadas) têm uma situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 808 possuem gestão razoável e somente 18 têm gestão de excelência, entre as 5.243 cidades do país. O IFGF avalia a situação financeira dos Municípios brasileiros desde de 2006. Os dados divulgados são relativos a 2013, os últimos disponíveis, e revelam a pior situação desde o início da série histórica.

Entre 2012 e 2013, 3.339 cidades pioraram sua situação financeira. “O IFGF mostrou que o problema fiscal brasileiro em nível federal tem recaído no nível Municipal” - explicou o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.

O IFGF é composto por cinco indicadores: receita própria (mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União), gastos com pessoal, investimentos, liquidez (verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo) e custo da dívida.

No estudo, a Firjan demonstra preocupação com a situação das contas Municipais. Afirma que a dependência dos Municípios em relação às transferências dos Estados e da União é crônica - 83% das prefeituras não geram nem 20% de suas receitas - e chama atenção para o comprometimento com as despesas de pessoal cada vez maior, o que deixa as Prefeituras à mercê da conjuntura política e econômica.

O levantamento detectou ainda uma queda generalizada dos investimentos - geralmente, o primeiro item a ser sacrificado no ajuste de contas. Ao todo, quase 3.600 municípios investiram em 2013 menos do que em 2012.

O IFGF é feito com base nos dados que as próprias Prefeituras forneceram à Secretaria de Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda. O levantamento levou em conta 5.243 municípios, onde vive 96,5% da população brasileira.


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