Produtores rurais são beneficiados com funcionamento do Núcleo de Regularização Ambiental de Barbacena
A implantação do Núcleo na cidade é resultado de um convênio, assinado em 2014, firmado entre a Prefeitura de Barbacena e Secretaria de Estado de Meio Ambiente


O Núcleo de Regularização Ambiental de Barbacena, em funcionamento há exatamente um ano, trouxe mais comodidade e agilidade na execução de diversos serviços, pois antes o empreendedor rural e urbano ou o homem do campo tinham que se deslocar até a cidade de Ubá para resolver uma série de procedimentos relacionados a questão ambiental. Neste um ano, foram realizados mais de 3 mil atendimentos. A vinda do Núcleo para Barbacena, que foi uma grande conquista para a cidade e região, é resultado de um convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que foi assinado em maio do ano passado na abertura da Exposição Agropecuária de Barbacena. Em uma contrapartida do município para funcionamento do Núcleo, a Prefeitura alocou o imóvel para o funcionamento e cedeu engenheiro agrônomo, advogado e auxiliares administrativos. Os outros funcionários que são os engenheiros florestais são do quadro de funcionários do Governo do Estado.

Vinculado à Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata, com sede em Ubá, o Núcleo de Barbacena tem à disposição da população os seguintes serviços: recebimento de Formulário de Caracterização do Empreendimento; emissão de Formulário de Orientação Básica; protocoliza, analisa e autoriza empreendimentos Classe 2 e 3 através de Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF, outorga para uso da água; formaliza processo para dispensa de licenciamento ambiental e autorização de funcionamento e formaliza processo de usos insignificativo de recursos hídricos. No Núcleo é possível realizar também o Cadastro Ambiental Rural - CAR, mas este serviço, executado gratuitamente, é feito somente para os pequenos produtores da agricultura familiar que tenha menos de 88 hectares de terra e que vive exclusivamente com mão de obra familiar.

A criação do Núcleo em Barbacena é um fato inédito no sistema governamental estadual, pois é o único em todo o Estado. “Para Eduardo Firmo Durso, coordenador do Núcleo de Regularização Ambiental de Barbacena, foi uma importante conquista para Barbacena e outras 13 cidades da região. “A população passou a ter um resultado mais rápido de suas solicitações porque o serviço fiou mais próximo, com um acesso muito mais fácil”, destacou completando que a maioria dos que são atendidos são pequenos e médios empreendedores tanto da área rural quanto urbana.

Para o produtor Sebastião Marques de Resende, da cidade de Carandaí, que estava realizado o Cadastro Ambiental Rural - Car, a criação do Núcleo em Barbacena foi fundamental porque contribuiu muito na busca dos serviços, pois ficou mais perto. “Não preciso mais me descolar até a cidade de Ubá para resolver determinadas coisas, pois agora é só vir até Barbacena, o que ficou muito mais confortável”, disse.

O Núcleo de Barbacena atende também Alfredo Vasconcelos, Ressaquinha, Carandaí, Senhora dos Remédios, Capela Nova, Santa Bárbara do Tugúrio, Antônio Carlos, Ibertioga, Santa Rita de Ibitipoca, Barroso, Dores de Campos, Lagoa Dourada e Desterro do Melo. Está aberto para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h e localiza-se à avenida Coronel José Máximo, 175, no Bairro São Sebastião.


Busca de Notícias