Perdas do FPM de Barbacena ultrapassarão R$ 4 milhões em 2015
Em 2014, a receita efetiva do FPM ficou R$ 4,16 milhões abaixo da previsão. Em 2015, as perdas já somam R$ 1,56 milhão. Nos dois exercícios as perdas já somam R$ 5,73 milhões


Em 2014, quando a crise econômica brasileira ganhou força, o Governo Federal ampliou sua política de desoneração de impostos sobre produtos industrializados – IPI, como medida de incentivo à industria nacional. Cobrando menos impostos, o objetivo do governo era estimular a produção industrial barateando os preços dos produtos. Se o dado positivo era ajudar a indústria, o efeito negativo da política adotada recaía sobre os municípios brasileiros: abrindo mão de impostos, o Governo Federal arrecadou menos, reduzindo também os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Isso porque o FPM tem no IPI o seu principal componente. Com as desonerações de IPI em 2014, a União deixou de arrecadar R$ 7,97 bilhões, dos quais R$ 2,65 deixaram de ir para os cofres municipais.

Em 2015, com o agravamento da crise econômica, e a manutenção da política de desoneração tributária na indústria, as quedas de receita permanecerão altas.

Barbacena

Em Barbacena, em 2014, a previsão de receita com o Fundo de Participação dos Municíupios – FPM aprovada no Orçamento Municipal era de R$ 37,85 milhões. No final do ano, a Prefeitura de Barbacena havia efetivamente recebido repasses federais do FPM que totalizaram R$ 33,68 milhões, com perdas de R$ 4,16 milhões entre o previsto e o recebido.

Para 2015, a previsão contida no Orçamento Municipal para o FPM é de R$ 41,25 milhões. Em cinco meses – de janeiro a maio, o Município recebeu repasses que somam R$ 15,51 milhões, o que equivale a uma média mensal de R$ 3,10 milhões. No período, as perdas já somam R$ 1,56 milhão entre o previsto e o efetivamente recebido. Mantida a média, o que deverá ser repassado em 2015 somará R$ 37,22 milhões, com um déficit estimado em R$ 4,02 milhões até o final do ano.

Em dois anos – 2014 e 2015 – as perdas do Município de Barbacena com o FPM deverão chegar a R$ 8,18 milhões.

O FPM é a principal fonte de arrecadação do Município, seguida do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS. Como o ICMS baseia-se nas vendas do comércio, e a população tem comprado menos, já ocorre também reflexo negativo nas receitas Municipais.

A desoneração de impostos, aliada à alta da inflação, o desemprego e o aumento dos preços, com a perda do poder de compra da população, criam uma combinação extremamente negativa para a arrecadação dos Municípios, que assistem suas receitas diminuírem enquanto as despesas aumentam.


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