Oficina apresenta editais para obter recursos federais para a cultura
Encontro de entidades e artistas interessados com equipe do Ministério da Cultura será no dia 17 de julho, no Cefec


O Ministério da Cultura – por meio de sua Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – lançou, no dia 2 de julho, na Funarte, em São Paulo, três editais para fomento de iniciativas relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva. Ao todo, serão liberados R$ 13,428 milhões, a serem distribuídos entre 210 iniciativas selecionadas por edital. Os recursos privilegiam as áreas de Mídia Livre (sites, blogs, revistas, jornais e outros), Cultura Indígena (grupos e manifestações que preservem a cultura indígena) e premiações para entidades culturais ( grupos, coletivos e outros ) com CNPJ ou não.

O edital para pontos de mídia livre conta com a parceria do Ministério das Comunicações e da Secretaria do Audiovisual do MinC. O edital dedicado à cultura indígena tem a parceria da Secretaria do Audiovisual e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para que os grupos e artistas do interior também possam se habilitar a obter os recursos, a representação do Ministério da Cultura em Minas Gerais, em parceria com a Prefeitura de Barbacena, por meio da Diretoria de Cultura local, vai realizar no próximo dia 17 de julho, de 10 às 13 horas, uma oficina de apresentação e detalhamento dos três editais.

Segundo a articuladora do MinC, Cláudia Houara de Castro, será uma oportunidade para os agentes culturais locais e da região se familiarizarem mais com os mecanismos de fomento ofertados pelo Governo Federal. “Estamos contando com a parceria da Diretoria de Cultura local para nos aproximar mais de quem faz cultura e nem sempre consegue achar o caminho certo do financiamento”.

A oficina aberta a todos os interessados vai ser ministrada por representantes do Ministério da Cultura, no dia 17 de julho de 2015, de 10 às 13 horas, na Galeria do Cefec, na Estação Ferroviária.

Resumo dos editais:

Apoio à comunicação compartilhada e livre
O primeiro edital apoiará iniciativas que busquem interatividade com o público, realizadas ou promovidas por coletivos culturais ou por entidades culturais. Esse edital concederá um montante de R$ 5 milhões a 80 iniciativas, divididas em três categorias. Serão selecionadas dez iniciativas de abrangência nacional, realizadas por entidades, e cada uma delas receberá R$ 100 mil. Quanto às iniciativas de abrangência estadual, realizadas por coletivos culturais, serão um total de 25 e cada uma receberá o total de R$ 40 mil. O mesmo valor será destinado a iniciativas de abrangência local ou municipal, realizada por coletivos e, nessa categoria, serão apoiadas 45 iniciativas. As entidades ou coletivos culturais selecionados poderão ser certificados pelo MinC como Pontos ou Pontões de Cultura, caso desejem.

Cultura e identidade indígena
O Edital de Seleção Pública do Prêmio Pontos de Cultura Indígenas destina-se à valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades. Somente os povos indígenas e suas comunidades poderão concorrer, mas eles poderão ser representados por organizações indígenas juridicamente constituídas (com CNPJ) ou por pessoa física, mediante autorização expressa das comunidades representadas. Serão premiadas com R$ 40 mil, 70 iniciativas, realizadas ou em andamento, distribuídas em duas categorias: 50 prêmios para Iniciativa Cultural Indígena, destinados a organizações e comunidades indígenas que vivem em aldeias ou áreas urbanas, para as diferentes áreas. De rituais, línguas e alimentação até museus, pesquisas aplicadas em memória e patrimônio, os recursos poderão apoiar iniciativas que sustentem o tema. Uma segunda categoria contemplada com o edital irá conceder 20 prêmios, exclusivamente para ações desenvolvidas no campo do audiovisual que visem o fortalecimento, a promoção, a visibilidade e a reflexão sobre diferentes aspectos das culturas indígenas.

Premiação a Redes Culturais
O terceiro edital é destinado a entidades culturais e a coletivos culturais, certificados ou não como Pontos de Cultura, e irá fomentar redes culturais brasileiras locais. Serão escolhidas 40 iniciativas, divididas em duas categorias, e cada iniciativa receberá R$ 50 mil. A primeira categoria, destinada a entidades culturais, com CNPJ. A segunda categoria é destinada a coletivos culturais. Mesmo não se exigindo CNPJ dos coletivos, eles deverão comprovar atuação de pelo menos dois anos na área cultural e as iniciativas fomentadas deverão existir há pelo menos um ano. Nas duas categorias, serão 20 prêmios de R$ 50 mil cada. Serão apoiadas atividades relacionadas às ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva: cultura, comunicação e mídia livre; intercâmbio e residências artístico-culturais; cultura e educação; cultura e saúde; conhecimentos tradicionais; cultura digital; cultura e direitos humanos; economia criativa e solidária; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio cultural; cultura e meio ambiente; cultura e juventude; cultura, infância e adolescência; cultura LGBT; agente cultura viva; cultura circense; outras ações que vierem a ser definidas em regulamentação pelo Ministério da Cultura.


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