Prefeituras cortam custos para tentar minimizar crise
Sem dinheiro, municípios reduzem secretarias, demitem e adotam outras medidas para manter contas em dia


Com os cofres públicos esvaziados por conta de um sistemático arrocho fiscal que se arrasta há décadas, aliada a atual crise econômica no país, as prefeituras das cidades mineiras estão tendo que “rebolar” para deixarem em dia suas contas. Sem dinheiro e com dívidas, a administração de muitos municípios do Estado está apelando para um verdadeiro vale tudo para enxugar a máquina, reduzir gastos e sobretudo economizar.

No Vale do Mucuri, por exemplo, desde a semana passada, a prefeitura de Teófilo Otoni teve o expediente dos servidores reduzido. Os serviços essenciais continuaram a funcionar oito horas, por dia, mas toda a parte burocrática da prefeitura teve o horário de trabalho reduzido pela metade. Segundo o prefeito Getúlio Neiva (PMBD), a medida teve que ser adotada porque sua administração vem desde janeiro acumulando um déficit nos cofres da prefeitura que já chega a R$700 mil, devido a redução de repasses do governo federal. “Temos pago em dia e para continuarmos pagando tivemos que reduzir drasticamente os gastos. Deixar de fazer o supérfluo ou coisas para terceiros, como eventos e festas, por exemplo”, explicou o prefeito da cidade.

A situação de Teófilo Otoni não é exclusiva no Estado. O panorama é ainda mais grave nas cidades menores, que têm como principal fonte o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), dinheiro creditado pela União na conta das prefeituras e que foi reduzido para 32% em 2014. “Tenho uma dívida de R$760 mil com fornecedores. Só tenho quatro secretarias e não tenho onde cortar. Não estamos contratando ninguém, mas a situação está muito difícil. O valor do FPM está muito baixo. Contas de água e luz subiram muito e arrecadação caiu porque a economia parou”, desabafa a prefeita Maria Jucélia Procaci (PSDB), de Santana de Cataguases, cidade na Zona da Mata Mineira com cerca de 4 mil habitantes.

Cortes e mais cortes

Em Mercês, na mesma região, o prefeito Donizete Calixto (PMN) teve que cortar de 12 para quatro o número de secretarias do município. Além disso, o salário do secretariado, segundo ele, precisou ser readequado. “Estamos tendo que rebolar para economizar. Felizmente, no meu caso, ainda está tudo em dia, mas a maioria das cidades a situação é bem crítica”, contou o prefeito da cidade com 12 mil habitantes cujo a principal atividade econômica é a pecuária.

E a situação se repete de Norte a Sul do Estado. A prefeitura de Maria da Fé, no Sul de Minas, já demitiu 25 servidores neste ano. Em Grão Mogol, no Norte do Estado, a festa de 157 anos da cidade se resumiu à celebração de uma missa.

Ameaça de greve

De acordo com o prefeito de Pará de Minas e presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), a falta de dinheiro é mais grave sobretudo nas cidades que dependem exclusivamente do FPM. “A economia parou e o dinheiro sumiu. A crise na bate às portas dos municípios menores. Os prefeitos estão literalmente apavorados. Algo precisa ser feito, e urgente”, disse.

Segundo Antônio Julio, como forma de protestos aos cortes no FPM, todas as prefeituras do país ameaçam fazer uma greve geral por 5 dias. No caso de Pará de Minas, segundo ele, a arrecadação junto ao FPM caiu cerca de 70%. “O repasse vem caindo muito desde 2008”, afirma.

Reajuste de 1% do FPM alivia, mais não resolve

Após pressão dos prefeitos e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o Governo Federal liberou, no último dia 10, a primeira parcela de 0,5% do reajuste de 1% do FPM para os municípios acordada no fim do ano passado. Foram repassados R$946 milhões extras para as prefeituras do país, sendo R$123 milhões para os municípios mineiros.

A outra parcela de 0,5% está prevista para ser paga em julho de 2016, completando o 1% aprovado, e a partir daí se repetirá anualmente, sempre em julho. No entanto, segundo o presidente da Amvale (Associação Microrregional do Vale do Rio Grande) e prefeito de Conceição das Alagoas, Celso Pires (PMDB), o recurso extra não acaba com as dificuldades financeiras das prefeituras.

“Todo o recurso que entra é bem-vindo, mas, esse dinheiro extra do FPM não resolve nosso problema. Temos que ter outra política para que o bolo seja distribuído e a verba suficiente para que os municípios paguem as despesas de custeio, que são fixas e não podemos cortar de uma hora para outra”, avalia o Presidente da Amvale.

Fonte: Jornal Metro – Belo Horizonte

 


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