Sem verba, prefeituras cortam salários, parcelam vencimentos e o 13º
Ao todo, até setembro, o montante encaminhado pela União teve uma redução de R$ 355 milhões


A crise financeira dos municípios mineiros, que já foi motivo de protesto e paralisação de diversas prefeituras, se agravou neste mês por causa da queda substancial de repasses da União. O Fundo de Participação de Municípios (FPM), verba que chega a cobrir até 90% dos gastos em pequenas cidades, teve a primeira parcela de setembro reduzida em quase 40%. O repasse foi de R$ 296 milhões, o que representa um recuo de R$ 185 milhões se comparado ao montante liberado no mesmo período do ano passado (R$ 481 milhões).

Se levado em conta o histórico de repasses neste ano, também já é registrada uma queda em relação ao que foi disponibilizado para os municípios mineiros em 2014. Ao todo, até setembro, o montante encaminhado pela União teve uma redução de R$ 355 milhões. Um recurso que, para os municípios, significa capacidade de honrar compromissos e pagar funcionário.

“Quando essa receita cai, a prefeitura fica numa situação de desequilíbrio total. É com esse recurso que o Executivo paga educação, saúde, pessoal. Do pequeno ao grande município, temos registro de reclamações de problemas, prefeitos relatando que estão cortando gastos, demitindo, parcelando salários. Não têm o que fazer, eles dependem do repasse”, afirma a economista da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti.

Na região metropolitana de BH, algumas prefeituras já estão escalonando o pagamento dos servidores por causa da falta de recursos. “Pagamos os funcionários com salários mais baixos primeiro, os com salários medianos depois e, por último, quem ocupa cargos comissionados, secretários e a chefia do Executivo”, exemplifica o prefeito de Vespasiano e presidente da Associação dos Municípios da RMBH, Carlos Murta (PMDB).

A situação é tão ruim que pode impedir o pagamento de parte do 13º salário. “Nós já pagamos 50% do benefício, mas não sabemos se vamos pagar a outra parte. Se o governo federal não intervir, não tem como pagar. Isso não só em Vespasiano, mas em muitas cidades de Minas”.

Em Itabira, na região Central, o prefeito já decretou situação de calamidade financeira. Desde o início da semana, o expediente da prefeitura foi reduzido para poupar gastos e um projeto de lei encaminhado pelo Executivo para a Câmara ontem prevê a redução do salário do prefeito, vice e secretários em 25%.

“Tivemos dificuldade para pagar a última folha sem atraso e sem dividir e não sabemos se vamos pagar o 13º em dia ou se vamos ter que dividir. O importante agora é cumprir com obrigações básicas com a sociedade em educação e saúde”, ressalta o prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV).

E as previsões não são positivas para os próximos meses. Embora o relatório realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional aponte um aumento dos valores nos próximos repasses do FPM, a situação econômica atual mostra um caminho contrário.

“O governo faz essas projeçes para cumprir uma determinação, mas elas são bem sazonais. O relatório de agosto, por exemplo, previa que setembro ia cair 2%. Poucos dias depois falou que ia cair 21%. Fica difícil diante da situação do cenário fazer uma projeção”, avalia a economista da AMM.

Em Lavras, no Sul de Minas, a diminuição de repasses provocou o parcelamento dos salários do funcionalismo, sendo que 40% dos vencimentos serão pagos apenas no fim deste mês.

Fonte: Jornal Hoje em Dia


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