Prefeitura realiza 1ª Pré-Conferência Intersetorial de Saúde e Programas Sociais
Evento elegeu convidados para mesas de discussão da 9ª Conferência Municipal de Saúde


A Prefeitura de Barbacena realizou na última semana, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, a 1ª Pré-Conferência Intersetorial de Saúde e Programas Sociais. Durante o evento, foram eleitos convidados para a participação nas mesas de discussão da 9ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada nos dias 15 e 16 de abril de 2016, no auditório da Faculdade de Medicina de Barbacena.

A Pré-Conferência contou com a presença de representantes do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Municipais de Assistência Social, entidades e servidores da Subsecretaria de Programas Sociais e da sociedade civil. O tema em pauta foi o levantamento das dificuldades e as propostas de intervenção na política intersetorial para a melhoria da saúde e dos problemas sociais das pessoas.

A 9ª Conferência Municipal de Saúde terá como tema “O Controle Social no Controle da Saúde” e como objetivo avaliar a organização e funcionamento do sistema local de saúde por meio da prestação de contas do atual mandato administrativo, propor diretrizes para a sua organização; discutir temas específicos para propor novas diretrizes da política de saúde; eleger os Conselheiros Municipais de Saúde do segmento usuários, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços.

“Temos que destacar que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, de acordo com uma Lei Federal, que é de 1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e também sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde”, lembrou o prefeito Toninho Andrada.

A Pré-Conferência contou também com a presença do secretário municipal de Saúde e Programas Sociais, Dr. José Orleans da Costa, que destacou a importância da discussão sobre o financiamento das políticas públicas de saúde e de assistência social: “Deve-se ter um olhar para as vinculações de recursos e os repasses mínimos em cada área”.

Durante a Conferência serão discutidos quatro eixos temáticos: “Sociedade Civil Organizada e o seu papel diante dos Conselhos”, “O Exercício da Representatividade”, “O papel deliberativo e fiscalizador dos Conselhos” e “Monitoramento e avaliação das políticas públicas de saúde”.


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