Prefeitura realiza audiência pública sobre projeto de Iluminação Pública
Consulta apresentou e discutiu os detalhes da licitação para o setor


A Prefeitura de Barbacena, por meio do Conselho Gestão de Parcerias Público-Privadas e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, realizou nesta quarta-feira (29) a audiência pública para apresentação e discussão da licitação para o setor de Iluminação Pública, contando com a participação de autoridades, representantes de diversos segmentos da sociedade e a população em geral. A mesa do evento foi composta pelo Presidente do Conselho Gestor e vice-prefeito de Barbacena, Mário Raimundo de Melo; pelo o secretário de Planejamento, Silver Wagner de Souza; pelo Consultor Geral do Município, Rafael Francisco de Oliveira; e pelo diretor da RSI Engenharia, Camilo Fraga, responsável por apresentar os detalhes sobre o projeto.

O processo licitatório tem por objetivo a contratação de concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública em Barbacena. No dia 15 de julho, foi publicado edital com todos os detalhes para a consulta pública, atendendo ao disposto no artigo 10 da Lei Federal 11.079/2004.

'A audiência pública é um passo importante para colocar o barbacenense diretamente ligado aos trabalhos que estão sendo feitos, de uma maneira transparente. É também uma oportunidade de debater a proposta que está sendo feita com consultores', ressalta o vice-prefeito Mário Raimundo de Melo.

'A audiência é parte fundamental do processo de consulta pública. A própria lei exige essa situação, que busca aprimorar a elaboração do edital definitivo para a efetivação da parceria público-privada e o cidadão nos auxilia na lapidação dessa peça', destaca o secretário Silver Wagner de Souza.

'Todos os questionamentos que vierem da audiência serão respondidos. Encerrado o processo de consulta pública, nós faremos uma análise do que pode ser aproveitado para fazer a adequações necessárias no edital', informa o diretor da RSI, Camilo Fraga.

O prazo de vigência do contrato da empresa que ficará a frente do serviço está previsto para trinta anos e o valor estimado é R$ 255 milhões. A modernização e eficientização de toda a infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública está prevista no Plano Diretor de Iluminação Pública, transformado em lei, e permitirá à cidade a melhoraria da percepção de segurança, a qualidade do serviço público de iluminação além de proporcionar significativa redução do consumo de energia elétrica.


Busca de Notícias