Prefeitura regulariza 800 residências nos bairros Santa Luzia e Novo Horizonte
O programa irá atender cerca de mil famílias, beneficiando diretamente mais de 4 mil pessoas

Prefeito Toninho Andrada durante seu pronunciamento

A Prefeitura de Barbacena realizou esta semana a entrega dos “Termos de Reconhecimento de Posse” a cerca de 800 moradores, sendo 300 no bairro Santa Luzia e 500 no Novo Horizonte. Outras 200 regularizações ainda serão realizadas nos dois bairros, assim que os moradores terminarem de preparar a documentação.

É o maior programa de regularização de moradias da história administrativa da cidade. Na ocasião, o prefeito Toninho Andrada fez a entrega dos documentos a todas as famílias. Ele estava acompanhado dos secretários municipais José Francisco Vidigal Governo), Queila Souza (Sesaps) e da subsecretária Celine Abidalla Barreto (Promoção Social).

“É um esforço muito grande do Governo Municipal de caminhar, no sentido de regularizar centenas de moradias que estão em áreas públicas do município há cerca de 30 anos. Durante esse tempo, não teve um esforço para uma solução definitiva. Houve no passado, na minha primeira gestão, uma tentativa de, pelo menos, dar tranquilidade, através de um contrato de comodato, mas isso era muito pouco. O tempo passou e é preciso evoluir, no sentido de permitir que os moradores tivessem o direito de propriedade reconhecido. Então, a Prefeitura iniciou esse trabalho, cadastrando cada moradia, identificando detalhes de cada uma. E baseado numa Lei Municipal, fizemos a emissão do termo de posse que é o reconhecimento oficial do Município. A partir desta documentação, eles têm condições de viabilizar a documentação de suas propriedades de maneira definitiva. É um trabalho de grande alcance social”, explicou.

 

 


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