Prefeitura de Barbacena empossa 235 novos concursados
A cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira, no auditório da Faculdade de Medicina

Prefeito Toninho Andrada durante seu pronunciamento

A Prefeitura de Barbacena deu posse a 235 aprovados no Concurso Público do Município realizado em 2016. A cerimônia aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), no auditório da Faculdade de Medicina, e contou com a presença dos aprovados, autoridades e familiares. O concurso ofereceu 582 vagas e reuniu quase 10 mil candidatos de várias partes do Brasil.

“Nós estamos dando posse a esses 235 aprovados, cumprindo uma parte do nosso objetivo, mas desejamos também dar posse aos quase 600 servidores aprovados no Concurso. Vamos dar posse a esse primeiro grupo e, em seguida, mais a frente, ao segundo grupo”, disse prefeito Toninho Andrada.

A realização do concurso público é exigência da legislação e era cobrada pelo Ministério Público desde a gestão passada. O MP chegou a ingressar com ação judicial exigindo que o Município tomasse a providência. “De fato, não foi um trabalho fácil. Nós estamos há mais de um ano trabalhando para que o dia de hoje pudesse se tornar realidade. Os contratos da Prefeitura não são a melhor forma e nem regular de se compor o quadro de pessoal, existem regras e leis que exigem a realização do concurso e, nos últimos anos, isso não foi cumprido, gerando uma demanda quase insustentável diante dos órgãos de controle. Então, a Prefeitura vinha se preparando para que pudesse dar posse aos servidores que passassem no concurso público”, explicou o prefeito de Barbacena, Toninho Andrada.

O concurso também tem reflexo direto no Sistema Previdenciário Municipal (Simpas), que apresenta déficit mensal de R$ 1,3 milhões - o equivalente a um rombo de quase R$ 17 milhões anuais. O ingresso de novos servidores efetivos aumentará o número de contribuintes, diminuindo o desequilíbrio financeiro entre receita e despesa. “São 17 milhões que deixamos de investir em obras e saúde. A partir do momento que tenho que tirar R$ 1,2 milhão por mês do caixa da Prefeitura, também deixo de investir em outros serviços essenciais para a população. Com a posse dos concursados, o déficit cai, a Prefeitura desembolsa menos dinheiro e sobra mais recursos para outras ações que a Prefeitura precisa fazer e a população merece receber”, disse o prefeito.

De acordo com dados da Secretaria Municipal da Fazenda, o déficit é coberto pelo tesouro municipal, que sofre dificuldades com a queda contínua nas receitas municipais devido à crise econômica. Sem a diminuição do déficit, há sérios riscos de atrasos de pagamentos dos aposentados e pensionistas por insuficiência de caixa do sistema e falta de condições da Prefeitura de cobrir o rombo. Neste sentido, o concurso público é providência fundamental para o resgate do equilíbrio do sistema previdenciário municipal.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Silver Wagner de Souza, “a sessão de posse decorre da própria necessidade do processo administrativo, havendo a nomeação dos concursados de acordo com o estatuto e, em seguida, instruí-los nos seus devidos cargos. Sobre a importância disso, é muito grande, porque nós passamos por uma situação precária para uma situação de efetividade. Os novos empossados passam a integrar o quadro de efetivos da Prefeitura, contribuindo para o Simpas, ao contrário do que ocorre hoje”.

Foram nomeados 235 aprovados, que substituirão os atuais contratados, nos seguintes cargos:

1. Advogado – 2

2. Agente administrativo – 3

3. Agente comunitário de saúde – 102

4. Agente de endemias – 2

5. Assistente social – 1

6. Atendente administrativo – 10

7. Auxiliar de enfermagem – 5

8. Auxiliar de serviços gerais – 40

9. Contador – 2

10. Enfermeiro (40h) – 2

11. Farmacêutico – 1

12. Fiscal de obras – 1

13. Fiscal de postura – 3

14. Fiscal de rendas – 1

15. Médico – 3

16. Médico pediatra – 2

17. Monitor (40h) – 5

18. Professor Pl – 50


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