Secretaria de Saúde divulga horário de funcionamento durante o feriado
Resolução SESAPS - GS 011/2016 de 14 de setembro de 2016.


ESCLARECIMENTO E DETERMINAÇÃO QUANTO AO PONTO FACULTATIVO DO DECRETO 8.028/16

O Secretário Municipal de Saúde e Programas Sociais de Barbacena- SESAPS,  José Orleans da Costa, Gestor do FMS/SUS Barbacena, MG, no uso de suas atribuições de seu cargo, com fundamento nas Leis Delegadas  70/13, 77/2014 e demais normas correlatas, e considerando à exceção estabelecida no Decreto Municipal 8.028/16, e ainda CONSIDERANDO:


1-  o ponto facultativo decretado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do Decreto supra citado, e o dia da padroeira da cidade dia 15/09/16 e à existência de serviços essenciais na saúde e programas sociais;
2- o interesse maior da população para que as unidades de saúde não sejam  sobrecarregadas com pessoas que não deveriam estar nas mesmas e assim dificultando o atendimento das pessoas  que realmente delas necessitam;
4-a necessidade de atendimento da população nos programas sociais e à necessidade imperiosa de manter o atendimento de pacientes fora do sistema de urgência e emergência;
5-os chamados  verdes e azuis pela classificação de risco do protocolo de Manchester, pois as urgências e emergências continuarão ser atendidas no Hospital Regional, na santa casa e no Hospital Ibiapaba/CEBAMS e considerando a cooperação estabelecida entre a SESAPS e a Policlínica - IMAIP
Resolve
Art. 1º - As UBS não funcionarão na sexta. - feira, exceto Correia de Almeida de 7:00 hrs as 13: 00 hrs e no dia 17/09/16 (sábado) das 8:00 as 12 horas da manhã.
Art. 2º O atendimento de verdes e azuis no dia 16/09/16 será  feito na Policlínica, Hospital IMAIP, no horário de 24 horas.
Art. 3º Na Assistência Social,  funcionará o CREAS em regime de escala mínima de 7:00 as 13 horas, mas a Casa de Passagem, Casa de Acolhimento e o Conselho Tutelar de Barbacena, funcionarão no horário normal.
Art. 4º - O Centro Ambulatorial “Dr. Agostinho Paolucci” (Vilela), o expediente será normal no dia 16/09/16.
Art.5º – Esta Resolução entra em vigor nesta data.

​Barbacena, aos 14 de setembro de 2016, 174º ano da Revolução Liberal, 86º da Revolução de 30.

​José Orleans da Costa
Secretário Municipal de Saúde e Programas Sociais – SESAPS
Gestor do FMS - Barbacena – Minas Gerais.


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