Prefeitura intensifica fiscalização em obras para instalação de passagem para pedestres


A Prefeitura de Barbacena, através da Subsecretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana (Sutram), em parceria com Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), intensificou, neste ano, a exigência para que sejam instaladas passagem para pedestres em obras que impedem ou atrapalhem a livre circulação na calçada ou em parte da via, com o objetivo de garantir mais segurança aos transeuntes e motoristas.

A Sutram baseia-se Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que diz que obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra. Além disso, é necessária a retirada de alvará, de acordo com o artigo 95 do CTB, para as obras que impedem ou atrapalham a livre circulação. Os servidores municipais ainda orientam sobre a instalação da passagem, inclusive com a metragem adequada. 

Segundo o Subsecretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Samuel de Tarso Paiva Bernardes, ''nós buscamos zelar pelo bem comum. Com a iniciativa, preservamos o direito de ir e vir do cidadão em segurança''. 

Caso alguém veja obras atrapalhando a livre circulação, a Sutram pede para que seja feita uma denúncia junto ao órgão, no endereço Avenida Dom Pedro II, 1480, no 2º andar do Terminal Rodoviário de Barbacena, bairro São Pedro, ou através do telefone (32) 3339-2028.


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