Resultados do 1º semestre de funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor em Barbacena


Atendendo ao propósito de ser um ambiente específico e direcionado ao atendimento aos empresários e seus representantes, que desejem obter orientações, formalizar e regularizar seus empreendimentos, a Sala Mineira do Empreendedor completa seis meses em exercício demonstrando resultados positivos e animadores.

O desempenho é reflexo do esforço e comprometimento das Secretarias e servidores envolvidos no processo de licenciamento e formalização das empresas, em especial: Do setor de Vigilância Sanitária - SESAPS; da diretoria de Meio Ambiente, do SAS; dos setores de ISSQN e de Tributação, da SEFAZ; e da SEPLAN, através da GOAP e da Sala do Empreendedor, que articula maior interação entre essas secretarias, e com isso, otimiza e racionaliza os fluxos dos processos.

Barbacena está integrada na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, e cumpre suas diretrizes e normas a fim de gerar um ambiente propício ao desenvolvimento dos negócios. Em novembro deste ano, o município contou com 3.345 empresas ativas, sendo 1.642 do segmento do comércio, 272 indústrias, e 1.431 de serviços. Destacamos ainda o crescente número de empreendedores, que já são 4.738 desenvolvendo as mais variadas atividades. Tudo isso reflete em crescimento econômico e geração de postos de trabalho em nossa cidade.

Desde a inauguração, em 14 de junho, o serviço apresenta os seguintes resultados:

- 1015 Consultas de Viabilidades para aberturas e alterações de empresas, avaliadas e respondidas.
- 1.760 Processos protocolados
- 28 Possibilidades de solicitações, entre inscrições, alterações, baixas, pedidos de Alvarás, licenciamentos e certidões
- Mais de 400 Alvarás de Funcionamento e Localização já emitidos, sem contar os provenientes de alterações contratuais;
- Prazo médio de 05 dias, para abertura de empresas com atividades de baixo risco.
- Publicação da Instrução Normativa nº 01/2018 SEFAZ/ SEMOP /SEPLAN que padroniza e racionaliza os documentos necessários para emissão de Alvará de localização e funcionamento definitivo.
- Implementação da Lei Municipal 4504/2013 que regulamenta e simplifica a emissão de Alvará em Residências para atividades simples e domicílio fiscal.
- Inúmeras orientações prestadas todos os dias, de forma presencial, por telefone e e-mail.

As empresas seguem em constante inovação e o poder público precisa acompanhar esse progresso, atentando-se às tendências, tornando as informações mais objetivas e acessíveis e usando a tecnologia disponível para desenvolver um trabalho eficiente.

Através do link: https://e-gov.betha.com.br/protocolo/01037-021/con_nroprocesso.faces, inserindo o número único do processo, é possível consultar o andamento dos processos e os pareceres lançados, possibilitando o acompanhamento das solicitações em tempo real.

A Sala Mineira do Empreendedor funciona na Rua Silva Jardim, nº 340, entrada lateral da Prefeitura, primeira sala no último andar. Contatos pelo telefone (32) 3339-2015 e email sme@barbacena.mg.gov.br. A iniciativa também está no Facebook como Sala Mineira do Empreendedor em Barbacena.


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