Ouvidoria-Geral do Município tem novo titular


A Ouvidoria-Geral do Município de Barbacena tem novo titular.  Após aprovação pelo Poder Legislativo, Marco Antônio Coura Paiva foi nomeado Subsecretário da Ouvidoria Geral, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico (e-DOB) da última quarta-feira (19). 

Marco Antônio Coura Paiva é Bacharel em Direito, especializado em Administração e Gestão Pública e Administração de Pessoal e com capacitação na área de Gestão em Ouvidoria e em Marco Regulatório. Ingressou na carreira pública em 1988, ocupando, desde então, diversos cargos na administração, como Chefe de Gabinete da Secretaria de Administração, Superintendente de Administração e de Recursos Humanos, Subsecretário de Projetos Estratégicos e Coordenador de Patrimônio. 

A Ouvidoria-Geral tem por finalidade examinar manifestações referentes a procedimentos e ações de agente, órgão e entidade da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como permissionário e concessionário do serviço público municipal. Conforme a legislação, o Ouvidor-Geral atua com independência, sendo as suas decisões terminativas em última instância administrativa. 


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