Assembleia de Eleição no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional


A Prefeitura de Barbacena, através da Chefia dos Conselhos Socioassistenciais da Secretária Municipal de Assistência Social (Semas), atendendo o dispositivo da Lei Delegada 046, convida as entidades do Município, para apresentarem representantes para o processo de recomposição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional (Comsea).

A Assembleia de Eleição do Comsea será realizada no dia 20 de março de 2020, às 15h, no Auditório do Centro Administrativo Conde Prados. As entidades interessadas poderão apresentar documentação até o dia 17 de fevereiro de 2020, das 12h às 17h, na Chefia dos Conselhos Socioassistenciais.

As entidades que poderão participar do Processo de Recomposição do Comsea, cada uma com a indicação de um representante titular e outro suplente, serão as Associações de Bairros, Entidades Classistas Religiosas, Entidade que desenvolva ações contra a fome e miséria, Clube de Serviços e Sindicado Rural de Barbacena (patronal).

A entidade poderá concorrer ao processo de eleição apresentando os seguintes documentos: Ficha de inscrição, conforme modelo fornecido pela Chefia dos Conselhos Socioassistenciais; Cópia do documento de Identidade e do CPF do candidato; Cópia de um comprovante de endereço atual do candidato; Declaração assinada pelo Presidente ou Diretor da Instituição comprovando vínculo do candidato com a Entidade; Cópia do Estatuto da Entidade; Cópia da Ata de eleição e posse da Diretoria da entidade; Cópia de Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ).


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