Prefeito sanciona lei de presença de Doulas para acompanhamento de parto


O prefeito Carlos Du sancionou hoje (21/01) a lei 5.068/2021 aprovado pela Câmara Municipal sobre a presença de Doulas durante o período de trabalho de parto e pós-parto em ambientes médicos. O projeto aprovado prevê a presença das Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres situados em Barbacena. A lei também aponta a atuação das profissionais nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela paciente.

De acordo com a lei, as Doulas permitidas são aquelas profissionais habilitadas em curso para esse fim que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez, especialmente, durante o trabalho de parto e pós-parto imediato.  As Doulas colaboram assim para suporte contínuo, visando uma melhor evolução desse processo e o bem-estar da grávida.

A presença das Doulas é opcional para a gestante, no entanto caso ela queira a presença da profissional, o hospital tem que autorizar a sua presença, cabendo a gestante arcar com os custos da contratação da profissional, no entanto é proibido que o hospital faça algum tipo de taxação adicional.

As maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres promoverão individualmente o cadastro de cada Doula que atua naquele estabelecimento, respeitando preceitos éticos, de competência e das suas normas internas de funcionamento.


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