Saneamento Básico


É o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Em Barbacena

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Barbacena, de 2014, apresenta um diagnóstico do Município, além de proposições para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, entre outros pontos relacionados à realidade local, monitoramento do plano e indicadores importantes relacionados ao saneamento básico na cidade. Este documento deverá ser atualizado, de acordo com as novas dinâmicas do Município.

O que são Planos de Saneamento Básico?

Os planos de saneamento básico são instrumentos que têm a finalidade de possibilitar que a realização das ações de saneamento básico faça parte de um processo de planejamento de médio e longo prazo, e que a proposição de projetos e obras decorram desse planejamento, pautada por ampla discussão com a sociedade. Os planos devem conter, no mínimo, o diagnóstico da situação local, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas; os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico; os programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas definidos, identificando de possíveis fontes de financiamento; as ações para emergências e contingências; e os mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.