A crise financeira dos municípios mineiros deve levar pelo menos 40% das prefeituras do Estado a atrasarem salários de servidores durante o ano, segundo projeção do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio (PMDB), prefeito de Pará de Minas, a exemplo do que fez o governador Fernando Pimentel (PT). O principal motivo é a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maior receita de grande parte das cidades e não acompanhou o crescimento dos custos em 2015.
Um estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicado em janeiro aponta que o desequilíbrio da estrutura federativa vai complicar ainda mais as gestões municipais, agravando a situação. Segundo o documento, “os gestores municipais já enfrentaram dificuldades, em 2015, para custear medicamentos, para custear o transporte de alunos, para pagar fornecedores e servidores públicos, e manutenção de salários de médicos e de professores do magistério. Diante disso e das previsões, que continuam pessimistas para este ano, é possível prever que a crise dos municípios brasileiros será agravada”.
A economista da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti, explica que o FPM é formado pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), portanto, a retração econômica afeta diretamente o repasse que é feito para os municípios. “As dificuldades que os municípios encontram se deve a essa sazonalidade do FPM. A expectativa do governo para o mês de março é de queda de 27% nesse fundo. Em abril, a projeção é de crescimento de apenas 13%. O cenário não é bom”, explica.
Fonte: Jornal Hoje em Dia – Belo Horizonte
