Esclarecimento sobre o uso de máscaras em estabelecimentos de ensino


A Secretaria Municipal de Educação, Desportos e Turismo (SEDEC) esclarece sobre o Decreto Municipal nº 9.121, de 12 de abril de 2022, que trata da desobrigação do uso de máscaras em ambientes fechados em Barbacena.

É facultativo o uso de máscaras em ambientes fechados nos estabelecimentos de ensino de Barbacena. Para a tomada de decisão foram levadas em conta diversas considerações como: o artigo 4º do decreto, os dados epidemiológicos atuais disponibilizados da SESAP, a aprovação do Comitê Municipal de Acompanhamento do Retorno Gradual e Seguro das Atividades Presenciais de Ensino - e as orientações técnicas constantes da Nota Informativa SES/SUBVS nº2690/2022, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais quanto às medidas de prevenção à COVID-19, frente ao avanço da vacinação.

Algumas orientações técnicas da Nota Informativa SES/SUBVS nº 2713/2022 devem ser observadas de forma obrigatória pelos gestores das escolas municipais para fazer cumprir o que está descrito com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura.


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