Prefeitura realiza ações para democratizar regularização de vendas no Arraiá BQ


A Prefeitura Municipal de Barbacena (PMB), realiza neste final de semana (23 e 24/07) o I Arraiá BQ. Uma das preocupações do município neste evento, foi democratizar não apenas o acesso, já que a entrada é solidária, mas também a exploração comercial da festa, como as barracas de alimentação e artesanato.

A medida é uma forma de manter a segurança alimentar, já que cada barraqueiro terá que cumprir com as normas da vigilância sanitária e ao mesmo tempo proporcionar a esses profissionais que utilizem o espaço, pagando um preço acessível. Por esse motivo será cobrado apenas o valor mínimo da taxa de ocupação para uso de solo público, previsto no código de postura.

Desta maneira, a Prefeitura não colocou no chamamento público valores maiores do que o calculo da taxa, na prática isso significa que os comerciantes pagaram o mínimo possível para a utilização de seus espaços, sendo um valor padrão, que leva em consideração o tamanho do espaço como uma variante no preço final.


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