Aberta a Consulta Pública da PPP de Cidade Inteligente

A PPP de Cidade Inteligente a ser implementada em Barbacena trará à população a eficientização de serviços públicos, gerando economia e sustentabilidade ao município. De acordo com o Estudo de Viabilidade do projeto, a cidade receberá a troca de lâmpadas em 13.861 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância.

Está prevista também a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 56 Km (cinquenta e seis quilômetros) de fibra óptica, 75 pontos com câmeras de videomonitoramento e 39 pontos de internet gratuita à população. Toda essa rede será interligada e também atenderá à demanda de 72 edificações da cidade. Por fim, o último serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica com 760 KWp de potência nominal. Toda energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.

Terminado o processo de consulta pública, a administração irá avaliar todas as sugestões feitas pela população. Depois disso, o projeto segue para licitação, que apontará a melhor proposta feita pelos potenciais investidores privados.

Objeto: Parceria Público–Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa dos Serviços de Eficientização, Operação e Manutenção da iluminação pública e da Implantação, Operação e Manutenção de Infraestrutura de telecomunicações e da usina geração de energia fotovoltaica para atender a demanda própria em Barbacena.

Aviso de Consulta Pública.

1. Ata da reunião do Conselho Gestor que aprovou os Estudos de Viabilidade
2. Edital de Consulta Pública
3. Anexo I do Edital - Termo de Referência
4. Anexo II do Edital - Plano de Negócios de Referência
5. Anexo III do Edital- Modelo de Cartas e Declarações
6. Anexo IV do Edital - Minuta de Contrato de Concessão Administrativa
7. Anexo 1 do Contrato - Caderno de Governança
8. Anexo 2 do Contrato - Caderno de Encargos
9. Anexo 3 do Contrato - Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamento e Garantias
10. Anexo 4 do Contrato - Matriz de Riscos
11. Anexo 5 do Contrato - Diretrizes Ambientais
12. Relatório de consulta pública